POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1 - IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO DOMÍNIO

O site store.inoutcooking.com destina-se à comercialização de artigos de cozinha pela empresa LUSAVOUGA, SA, com sede Edifício Lusavouga - Estrada Nacional 109, 3800-533 Cacia, PORTUGAL, com o NIF 500 170 959 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Aveiro com o capital social de 7.000.000 €, adiante designada por In&Out Cooking.

2 - ÂMBITO E OBJETO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Os presentes Termos e Condições, aplicam-se aos utilizadores do site store.inoutcooking.com e a quaisquer operações e transações, de natureza comercial ou outras, realizadas neste site. A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto através da loja online store.inoutcooking.com, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições pelo cliente. A In&Out Cooking reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas na área de Termos e Condições em https://store.inoutcooking.com/pt/content/3-condicoes-gerais-de-venda . 

3 - INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS

O site store.inoutcooking.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos seus conteúdos sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A In&Out Cooking reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre os produtos, preços, promoções e condições comerciais. É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da In&Out Cooking. Da mesma forma, a utilização do domínio store.inoutcooking.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da In&Out Cooking. Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a store.inoutcooking.com, informamos que a In&Out Cooking não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Realizamos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte os detalhes do produto para mais informação acerca das respectivas características. Caso não encontre a informação que pretende entre em contacto com o serviço cliente através do email: info@inoutcooking.com

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

4 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

O site store.inoutcooking.com e todo o seu conteúdo estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular os direitos de autor e as marcas. Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos são proibidos e constituem um crime quando efetuadas sem a autorização prévia da In&Out Cooking.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site store.inoutcooking.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

5 - RESPONSABILIDADES

Todos os produtos comercializados na In&Out Cooking estão em conformidade com a legislação portuguesa. 
A In&Out Cooking declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

6 - REGISTO E ENCOMENDA

Registo e processo de encomenda
A concretização de compras através do site store.inoutcooking.com, implica um registo preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, basta adicionar no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga. A validação do pedido de compra supõe que o cliente tomou conhecimento e aceita os Termos e Condições do site store.inoutcooking.com. Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail automático com o número do seu pedido e todos os dados do mesmo. Após a encomenda online, a loja In&Out Cooking confirmará com a entidade bancária o respetivo pagamento para dar início ao processo de preparação e entrega da mercadoria. Assim que a mercadoria for expedida é enviado um email automático com essa informação. Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração para: info@inoutcooking.com

Disponibilidade de produtos online
A loja online In&Out Cooking apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento com a entidade bancária, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. Os produtos apresentados no site, estão sujeitos à disponibilidade e quantidade do stock existente. Alguns produtos são sujeitos a encomenda ao fornecedor pelo que é indicado um prazo estimado de entrega. A loja In&Out Cooking não se responsabiliza por atrasos nas encomendas por parte dos fornecedores. Os produtos sujeitos a encomenda ou personalizados não permitem reembolso.

Na ficha do produto encontra a data estimada, em dias úteis, para expedição. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador que escolher e do destino da sua encomenda. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

A loja In&Out Cooking reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas na área de Termos e Condições em store.inoutcooking.com

7 - ENVIOS

A loja online In&Out Cooking compromete-se a realizar a entrega das encomendas, devidamente acondicionadas, após a confirmação do pagamento por parte da entidade bancária. A encomenda é entregue na morada indicada por si. Assim que a mercadoria for expedida das nossas instalações é enviado um e-mail automático a informar. Não serão enviadas encomendas para apartados.

A loja In&Out Cooking só faz expedição nos dias úteis até às 17h. Desta forma, não são contabilizados os Sábados, Domingos e os feriados, para estimativa de entrega de encomendas. Qualquer atrasos verificados no transporte são da responsabilidade das empresas transportadores e não confere o direito a indemnização.

A sua encomenda será enviada quando todos os artigos encomendados estejam disponíveis para expedição. Os dias apresentados na disponibilidade dos artigos não contabilizam Sábados, Domingos e feriados. Quando todos os artigos têm disponibilidade imediata, as encomendas são enviadas no próprio dia, ou dia seguinte dependendo da hora e da confirmação da entidade bancária. Caso contrário, serão enviadas no prazo máximo indicado na disponibilidade dos artigos.

8 - RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE

Em caso de litígio a legislação aplicável será a que está em vigor em Portugal. O consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: www.centroarbitragemlisboa.pt/
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt ou em https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT

9 - GARANTIA DO FABRICANTE

Todos os produtos têm a garantia das respectivas marcas que salvo indicação em contrário é de 2 anos. Em caso de defeito, deverão ser enviados para reparação aos centros de assistência autorizados pela própria empresa produtora, seguindo as modalidades indicadas no destacável da garantia original.

10 - PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A IN&OUT COOKING é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais e assume permanentemente o compromisso público de atuar em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor e aplicável;

Os dados pessoais dos nossos clientes são tratados, exclusivamente, por se mostrarem necessários à elaboração de orçamentos, celebração e execução de contratos, gestão de entregas e acompanhamento de encomendas, serviço de assistência pós-venda, ao cumprimento de obrigações legais ou porque foram objeto de consentimento;

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes ou gerados pela utilização de serviços ou aquisição de bens, serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a serem utilizados pela IN&OUT COOKING para: marketing e vendas, gestão de clientes, gestão contabilística, fiscal e administrativa, gestão de contencioso e, em geral, cumprimento de obrigações gerais;

O tratamento de dados para fins de marketing será efetuado de acordo com a opção de consentimento manifestada pelo cliente. Tal consentimento terá que ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, e constar de uma declaração escrita, que poderá revestir a forma de validação de uma opção. A todo o momento, poderá ser declarada por escrito a oposição ao tratamento de dados para fins de marketing;

Os dados pessoais são conservados por períodos de tempo distintos, consoante a finalidade a que se destinam, de acordo com os respetivos critérios legais, em obediência aos princípios da necessidade e da minimização do tempo de conservação;

A IN&OUT COOKING poderá recorrer a entidades subcontratadas para efeitos de tratamentos de dados pessoais, nomeadamente, para campanhas promocionais, marketing, gestão da conta cliente, faturação, transporte de mercadorias, entregas e assistência pós-venda, contabilidade, gestão de contenciosos, processamento de salários, serviços de higiene e segurança no trabalho, entre outros, ficando tais entidades obrigadas a desenvolver as medidas de proteção de dos dados e a assegurar a defesa dos direitos dos titulares.

A IN&OUT COOKING garante a todos os titulares de dados o acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos dados fornecidos.

O exercício de tais direitos deverá ser feito através do login em https://privacy.inoutcooking.com/.

Para outros assuntos contactar RGPD@INOUTCOOKING.COM

A todos os titulares de dados é reconhecido o direito de apresentarem reclamação diretamente à COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.

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